EFETIVO DE PERITOS ESTADUAIS


Grandes Regiões e Unidades da Federação

População no Brasil, por região e Estados*

Efetivo Existente de Peritos Criminais #

Relação Atual de População x Quant. de Peritos **

Quantidade Necessária de Peritos Criminais

Quant.

Rel. %

Região Norte

15.864.454

867

27

1/18.298

3.173

ACRE

733.559

40

27

1/18.339

147

AMAPÁ

669.526

71

53

1/9.430

134

AMAZONAS

3.483.985

142

20

1/24.585

697

PARÁ

7.581.051

306

20

1/24.775

1.516

RONDÔNIA

1.562.409

118

38

1/13.241

312

RORAIMA

450.479

39

43

1/11.551

90

TOCANTINS

1.383.445

151

55

1/9.162

277

Região Nordeste

53.081.950

887

8

1/59.844

10.616

ALAGOAS

3.120.494

49

8

1/63.684

624

BAHIA

14.016.906

317

11

1/44.217

2.803

CEARÁ

8.452.381

78

5

1/108.364

1.690

MARANHÃO

6.574.789

88

7

1/74.713

1.315

PARAÍBA

3.766.528

116

15

1/32.470

753

PERNAMBUCO

8.796.448

153

9

1/57.493

1.759

PIAUÍ

3.118.360

24

4

1/129.931

624

RIO G. NORTE

3.168.027

48

8

1/66.001

634

SERGIPE

2.068.017

14

3

1/147.715

414

Região Centro-Oeste

14.058.094

588

21

1/23.908

2.813

DISTRITO FEDERAL

2.570.160

201

39

1/27.787

515

GOIÁS

6.003.788

146

12

1/41.122

1.201

MATO GROSSO

3.035.122

133

22

1/22.820

607

MATO G. SUL

2.449.024

108

22

1/22.676

490

Região Sudeste

80.364.410

2010

12

1/39.982

16.072

ESPÍRITO SANTO

3.514.952

61

9

1/57.622

703

MINAS GERAIS

19.597.330

588

15

1/33.329

3.919

RIO DE JANEIRO

15.989.929

296

9

1/54.020

3.198

SÃO PAULO

41.262.199

1065

13

1/38.744

8.252

Região Sul

27.386.891

605

11

1/45.268

5.477

PARANÁ

10.444.526

195

9

1/53.562

2.089

RIO G. SUL

10.693.929

228

11

1/46.903

2.139

SANTA CATARINA

6.248.436

182

15

1/34.332

1.249

SOMATÓRIO GERAL

190.755.799

4.957

13

1/38.482

38.150

 

 

 

 

 

 

(*) Fonte: Censo Demográfico 2010

(#) Fonte: Diagnóstico da Perícia Criminal – PNUD/SENASP/MJ, 2012

(**) A relação recomendada é de 1/5.000 perito/habitantes



A N Á L I S E

 

O primeiro estudo sobre efetivos de peritos criminais feito no Brasil ocorreu no ano de 2003, quando para uma população de 169 milhões de habitantes tínhamos 3.631 peritos, distribuídos pelos Institutos de Criminalística dos Estados e Distrito Federal. Considerando que a relação ideal é de um perito para cada cinco mil habitantes, aquele número representava apenas 10% do quantitativo necessário, o qual deveria ser de 33.960 peritos criminais.

 Ao longo desses dez últimos anos a perícia criminal ficou muito mais conhecida e passou a ser utilizada em maior escala nas investigações policiais e nos processos criminais. Todavia, no estudo que ora estamos atualizando, nota-se que pouca coisa modificou de 2003 para 2013. A pequena melhora dos números na verdade não reflete a realidade, uma vez que a perícia criminal é hoje muito mais utilizada e, portanto, sua demanda aumentou além da proporcionalidade de crescimento da população.

 

Enquanto a população no Brasil aumentou cerca de 12% nesse período, o quantitativo de peritos criminais cresceu apenas 3% (três por cento). E, certamente, mesmo com as precárias estatísticas de nosso país, é sentido por toda a sociedade brasileira que a criminalidade aumentou muito mais ainda.

 

Trabalhamos com apenas 4.957 peritos criminais, enquanto que a quantidade necessária seria de 38.150. Isso significa que temos apenas um perito criminal para cada grupo de 38.482 habitantes, quando o recomendado é de um perito para cada 5.000 mil habitantes. Certamente muitos crimes ficam sem a realização dos necessários exames periciais e os que são feitos, poderiam ser melhor elaborados se houvesse mais tempo para os peritos se dedicarem.

 Lamentavelmente sofremos pelo descaso da maioria dos governantes. É preciso entender que a pericia oficial (criminalística e medicina legal) é um serviço exclusivo de prestação estatal e, como tal, deve ser tratado com seriedade, pois estamos diante de uma política de estado e não deve ficar à mercê do político de plantão.

 A sociedade devidamente mobilizada é quem vai obrigar os governos a tomarem as necessárias providências, uma vez que a perícia criminal bem estruturada proporcionará a democratização na justiça e o respeito aos direitos e garantias individuais do ser humano.

 

 Brasília,DF, 27 de março de 2013.

 

ALBERI ESPINDULA

Perito Criminal/DF (aposentado)

www.espindula.com.br

(61) 9975-1737 ou (82) 8856-3317



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