Mulher Esquartejada

Vestígio inusitado é a primeira pista

OC. 0000 e 0001/92-SCPe LAUDO nº 00001

LAUDO DE EXAME EM LOCAIS DE CADÁVER ENCONTRADO

Aos vinte e nove (29) dias do mês de setembro do ano de mil novecentos e noventa e um (1991), neste Distrito Federal e no Instituto de Criminalística da Polícia Civil do Distrito Federal, de conformidade com a legislação e os dispositivos regulamentares vigentes, pelo Diretor B.el Arnaldo Nadim Miziara, foram designados os Peritos Criminais B.éis Alberi Espindula e Marli Anete Cipriano Almeida, para procederem a exame em local de morte violenta, a fim de ser atendida a solicitação das autoridades da 19ª DP, via rádio, descrevendo fielmente e com todas as circunstâncias o que encontrarem e bem assim esclarecerem tudo quanto interessar possa.

I – HISTÓRICO

Atendendo as solicitações supracitadas, os signatários compareceram inicialmente no Km 11,8 da BR-070, às 15h20min do dia 29/09/91 e, posteriormente, na margem do Córrego Taguatinga, próximo da ponte que liga Taguatinga a Samambaia, às 12:45min do dia 29/10/91, passando aos exames da maneira como segue.

II – EXAMES

a) Dos Locais Examinados

a.1) Do Local de Ocultação do Tronco e Membros

Trata-se de uma área localizada na margem esquerda da BR-070 (sentido Ceilândia – Barragem do Descoberto), no ponto a 800 m além do Km 11 daquela rodovia.
Referida área está em plano inferior ao da pista (aproximadamente um metro), é de perfil regular, com alguns capins e pequenas áreas concentradas, desprovida de iluminação artificial e possui uma vala de esgoto, paralela à pista, distando 60m dela. A partir da pista é possível observar toda a área, exceto o interior da vala.
A citada vala tem 6m (em média) de largura por 4,5m de profundidade, cujo leito é raso (mais ou menos 70 cm) e escoa esgotos provenientes da Ceilândia, no sentido da Barragem do Descoberto.
Naquele ponto da vala encontrava-se um cadáver do sexo feminino, que será descrito em item próprio.
Na mesma direção onde estava o cadáver, na parte superior da margem da vala que fica para o lado da pista, verificou-se uma pequena mancha de substância de cor pardo-avermelhada e a terra encontrava-se solta naquele ponto (levemente desbarrancada).
No trajeto entre a pista e a vala (local do cadáver), distando 10m desta, verificou-se a existência de dois sacos de lixo, de cor cinza, medindo 60cm de largura, por 70cm de altura; e um terceiro, de cor vermelha, de fibras trançadas, daqueles utilizados para acondicionar cebolas, medindo 43cm de largura, por 70cm de altura, os quais estavam amarfanhados e umedecidos de sangue, tendo sido recolhidos para exames específicos. Veja o croqui nº 01.

a.1.1) Do Cadáver

No local retrodescrito da vala, encontrava-se sobre as águas um tronco de cadáver do sexo feminino e, a dois metros aquém, submerso nas águas do esgoto, estavam as duas coxas, as duas pernas com respectivos pés e os dois braços e antebraços; totalizando sete partes, faltando somente as mãos e a cabeça.
Trata-se de um cadáver de adulto, sexo feminino, compleição normolínea, cor parda-clara, com todos os membros seccionados do tronco e presentes no local, exceto a cabeça e as mãos.
O tronco tinha 66cm de altura, desde a base do pescoço até a extremidade da região vulvar, e fazendo-se a montagem dos membros ao tronco, obteve-se uma altura aproximada de 1,33m até a base do pescoço. Tinha 82cm de cintura; a sola dos pés media 21,5cm de comprimento (o que corresponde a numeração 34 de calçados); e, juntando-se todas as partes encontradas -–já sem a quase totalidade do sangue – obteve-se um peso de 55 kg.
Observou-se, ainda, que o cabelo das axilas e pubianos era de cor preta; e, as unhas de ambos os pés, estavam pintadas com esmalte de cor rosa.
Nenhuma veste fora encontrada junto com a vítima.

a.1.2) Do Exame perinecroscópico

Examinando externamente o cadáver em epígrafe, foram observados os elementos a seguir descritos:
- as condições de conservação em que se apresentavam o corpo da vítima (superfícies epteliais, tecidos dérmicos, massas musculares e estruturas viscerais) sugerem que seu óbito ocorreu num período máximo compreendido em até 72 horas antes da realização dos exames periciais; muito embora – considerando as condições normais de conservação do corpo – a probabilidade maior é de que o referido óbito tenha ocorrido num período até 24 horas antes dos exames periciais;
- a cabeça e todos os membros encontravam-se seccionados do tronco, respectivamente, na altura do pescoço, regiões deltoidianas e terço superior das coxas;
- sobre a região torácica (especialmente à esquerda) havia uma extensa equimose;
- o corte no pescoço, que separou a cabeça do tronco, apresentava seccionamentos interrompidos (denotando várias ações do instrumento utilizado), observando-se que as laterais e parte anterior foram seccionados na parte mais superior e, na posterior, o corte ocorreu junto à base do pescoço;
- observou-se, ainda, no corte do pescoço, que as bordas na lateral esquerda e as partes internas, apresentavam sinais de reação vital;
- a mama esquerda da vítima era ligeiramente maior do que a direita;
- os seccionamentos dos membros apresentavam os cortes com bordas definidas {instrumento(s) de natureza cortante} e profundos, com diversos segmentos, até atingir a separação total do respectivo tecido e musculatura; observando-se que o osso correspondente, tinha um início de corte e o restante fraturado;
- nenhuma reação vital fora observado nos cortes que seccionaram os membros do tronco;
- verificou-se pequenas equimoses nos dois antebraços, perna direita e esquerda, e uma na região torácica de maior extensão;
- ao exame externo da região vaginal e anal, nenhuma irregularidade fora observada que pudesse evidenciar qualquer relação sexual recente.

a.2) Do Local de Ocultação da Cabeça e Mãos

Trata-se de uma área compreendida à direita da ponte que liga Taguatinga à Samambaia (neste sentido da descrição), às margens do Córrego Taguatinga, cujo terreno está em um plano inferior ao da pista/ponte, aproximadamente, 3 metros, tendo todo o local uma vasta vegetação de capins altos e árvores de pequeno e médio portes. O local é desprovido de iluminação artificial.
Naquela área, distando 150m da ponte e 15m da margem do Córrego, verificou-se a presença de uma cabeça e duas mãos de ser humano, que serão descritas em item próprio.
O acesso ao local onde estava a cabeça e as mãos, era através de uma pequena trilha pisoteada superficialmente, a qual terminava no ponto da referida ocultação, observando-se que ali a vegetação era mais densa. Veja o croqui nº 02.

a.2.1) Da Cabeça e Mãos

Seguindo orientação e indicação de Fulano de Tal (posteriormente verificado que a vítima era a sua esposa), os signatários, acompanhados por Agentes de Polícia lotados na Delegacia de Homicídios, chegaram até o ponto retrodescrito, às margens do Córrego Taguatinga, onde verificou-se que a vegetação estava amassada por um espaço de 1,30m de diâmetro, porém já em fase de recomposição.
Procedendo-se a retirada da vegetação e de um pedaço de madeira que estava sobre esta, observou-se que a terra estava revolta num círculo de 35cm de diâmetro. Ao cavar a terra por 80cm de profundidade, constatou-se a presença de duas mãos (direita e esquerda) e sobre estas, uma cabeça humanas.
Também no mesmo local, posicionada sobre a cabeça, estava um tubo de plástico de cor verde, com capacidade de um litro, contendo pequena quantidade de líquido em seu interior, tendo sido recolhido para exames específicos.
Nenhuma veste fora encontrada junto do local.

a.2.2) Do Exame perinecroscópico

Ao exame externo da cabeça e das mãos, verificou-se os elementos a seguir descritos:
- a cabeça possuia cabelos longos, levemente anelados, de cor preta;
- referidas cabeça e mãos eram de pessoa de cor parda-clara ou branca;
- o local onde encontrava-se enterrada a cabeça e as mãos, estava com a terra úmida, em razão da proximidade com o Córrego, porém aquelas partes já se encontravam em adiantado estado de putrefação;
- após limpar a cabeça, pode-se observar que havia uma escoriação na região frontal, e equimoses no lado esquerdo da região mentoniana e bucinadora direita;
- no dedo médio da mão esquerda havia uma aliança de cor amarelada, que após exames específicos, neste Instituto, resultou negativo para o metal ouro;
- o corte que seccionou a cabeça do tronco, estava posicionado bem junto a base da cabeça, especialmente nas laterais e parte anterior;

b) Da Identificação da Vítima

Conforme já descrito, pode-se constatar que através das características de cor, compleição e, especialmente, pela justaposição dos cortes que seccionaram os membros e cabeça do tronco, todas as partes encontradas próximas da BR-070 e aquelas (cabeça e mãos) próximas do Córrego Taguatinga, são componentes de um mesmo corpo; tratando-se de pessoa do sexo feminino, cor parda-clara, compleição normolínea, altura variando de 1,50 até 1,60m, e cabelos pretos.
Ao exame papiloscópico, realizado no Instituto de Identificação, pode-se constatar que as referidas mãos pertenciam a pessoa de FULANA DE TAL.

c) Dos Exames de Laboratório

Do corpo da vítima fora extraída amostra de sangue, que após exames específicos em laboratório deste Instituto, efetuados pelo Perito Criminal Edson Wagner de Sousa Barroso, resultou positivo para sangue do grupo “O”, fator Rh positivo.
Os três sacos recolhidos próximos do local onde estava o tronco e membros da vítima (BR-070), após exames específicos realizados pela Perita Criminal Eunice Correa Araújo, no laboratório deste Instituto, resultaram positivo para a presença de sangue humano do grupo sangüíneo “O” e, cumulativamente, no saco vermelho, a presença de “fragmentos de tecido muscular esquelético, necrosado, com abundantes colônias bacterianas; fragmentos de tecido adiposo. Os fragmentos examinados são de natureza humana”.
O tubo plástico contendo pequena quantidade de líquido em seu interior, após pesquisa para saber o tipo de substância, obteve-se resultado positivo para a substância água comum (o exame toxicológico será feito posteriormente).

d) Das Fotografias e Fita de Videocassete

Fazem parte do presente Laudo uma seqüência de 37 (trinta e sete) fotografias, com respectivas legendas; bem como, uma fita de videocassete, marca BASF, Super High Grade, T 120 9video Chrome 246m), VHS Stereo, contendo 47 (quarenta e sete) minutos de gravação na modalidade PAL-M, na velocidade SP, contendo imagens do local próximo da BR-070, do tronco e membros, do local próximo do Córrego Taguatinga onde estava enterrada a cabeça e mãos, da cabeça e mãos, e do corpo depois de juntada as partes, nesta seqüência de descrição.

III - CONSIDERAÇÕES TÉCNICO-PERICIAIS

O local próximo da BR-070, onde fora encontrado o tronco e membros da vítima, foi tão somente o local de ocultação, haja vista a inexistência de vestígios que pudessem caracterizar como local da morte, bem como do esquartejamento.
A presença dos três sacos retrodescritos, próximo do local onde fora encontrado o tronco e membros, impregnados com fragmentos de tecido humano e sangue, do mesmo grupo da vítima, evidenciam a fortíssima probabilidade de que tais utensílios foram utilizados no transporte daquelas partes do corpo.
Considerando a justaposição dos cortes, a mesma cor, e a compleição compatível de todas as partes, pode-se afirmar que o referido tronco e membros, encontrados próximo da BR-070, são componentes do corpo de uma mesma pessoa.
Considerando também que os cortes que seccionaram as mãos e a cabeça justapunham-se aos antebraços e pescoço, respectivamente, podemos afirmar que estas partes são componentes do corpo encontrado próximo da BR-070.
A inexistência de outros vestígios, bem como a forma que a cabeça e mãos foram ocultadas próximas do Córrego Taguatinga, indicam que o referido local serviu apenas para ocultação daquelas partes do corpo, não sendo, portanto, ali que ocorreu a morte e esquartejamento da vítima..
Considerando que o exame papiloscópico concluiu que aquelas mãos pertencem a pessoa de Fulana de Tal; e, considerando as afirmações anteriores, podemos atestar que a cabeça e mãos, encontradas próximo do Córrego Taguatinga, e o tronco e membros, encontrados próximos da BR-070, são componentes do corpo de Fulana de Tal.
Tendo em vista que só havia reação vital em parte do corte que seccionou a cabeça do tronco, reforçada pela inexistência de outras lesões que pudessem provocar a morte (os demais cortes do esquartejamento não possuíam reação vital) – ressalvada a possibilidade de envenenamento – podemos indicar que a morte ocorreu, muito provavelmente, quando dos primeiros golpes no pescoço da vítima.
As lesões verificadas no esquartejamento, são de natureza incisas, cujo instrumento(s) utilizado é do tipo cortante, todavia o seu gume não era totalmente afiado, haja vista as pequenas saliências verificadas nos cortes.
Considerando que os locais nas proximidades da BR-070 e do Córrego Taguatinga, foram apenas de ocultação do cadáver, fica sem determinação o local onde ocorreu a morte da vítima.
As diversas equimoses e escoriação, verificadas nas diferentes partes do corpo da vítima, estão a evidenciar que ela tentou reagir perante seu(s) agressor(es).

VI - CONCLUSÃO

Assim, em face do exposto, concluem os Peritos tratar-se de homicídio, perpetrado contra Fulana de Tal, mediante o emprego de instrumento(s) de natureza contundente que produziu as equimoses e cortante que produziu os seccionamentos; cujo agente(s), após a morte da vítima, procedeu ao seu esquartejamento, ocultando as partes do corpo nos locais retrodescritos.
Com o Laudo são devolvidos os três sacos e a aliança de metal amarelado.
Nada mais havendo a ser lavrado, foi encerrado o presente Laudo, composto de 49 (quarenta e nove) folhas e a referida fita de videocassete, que relatado pelo primeiro Perito, lido e achado conforme pela Segunda, vai devidamente assinado.













































OC. 0002/91-SCPe LAUDO Nº 00002


LAUDO DE EXAME EM VEÍCULO


Aos onze (11) dias do mês de novembro do ano de mil novecentos e noventa e um (1991), neste Distrito Federal e no Instituto de Criminalística da Polícia Civil do Distrito Federal, de conformidade com a legislação e os dispositivos regulamentares vigentes, pelo Diretor B.el Arnaldo Nadim Miziara, foram designados os Peritos Criminais B.éis Alberi Espindula e Marli Anete Cipriano Almeida, para procederem a exame em local de morte violenta, a fim de ser atendida a solicitação das autoridades da Delegacia de Homicídios, via ofício, descrevendo fielmente e com todas as circunstâncias o que encontrarem e bem assim esclarecerem tudo quanto interessar possa.

I – HISTÓRICO

Atendendo a solicitação supracitada, feita através do Ofício nº 000/91, de 04/11/91, referente ao IP-000/91-DH, os signatários compareceram, às 9h10min do dia 11/11/91, no pátio interno da carceragem da CPE, onde passaram a examinar o veículo a seguir descrito.

II - DO OBJETIVO PERICIAL

Visa o presente exame constatar possíveis vestígios, que caracterizem a utilização do veículo infradescrito, no transporte do cadáver de Fulana de Tal.

III - EXAMES

Trata-se de VW/Voyage, cor bege, placa DF-XX-0000, o qual, ao ser examinado, constatou-se em sua parte interna – especialmente no porta-malas – que havia impregnação de sujidade decorrente do uso normal, não havendo características de ter sido efetuado limpeza em época recente.
Procedeu-se a pesquisa de possíveis manchas de sangue, tendo sido coletado amostras de substâncias que, após submetidas a exames específicos em laboratório deste Instituto, resultaram negativas para sangue genérico.
Procedida, ainda, a pesquisa datiloscópica, tendo sido coletados alguns fragmentos de impressão digital, os quais foram encaminhados ao Instituto de Identificação para a realização de possíveis confrontos. Veja as fotografias 01 a 03.

IV - CONCLUSÃO

Assim, em face do exposto, concluem os Peritos que no interior do veículo em epígrafe não fora constatado qualquer vestígio que pudesse caracterizar a sua utilização no transporte de cadáver; todavia os signatários não eliminam essa possibilidade.
Nada mais havendo a ser lavrado, foi encerrado o presente Laudo, composto de cinco folhas, que relatado pelo Perito, lido e achado conforme pela Segunda, vai devidamente assinado.










































OC. 0003/91-SCPe LAUDO Nº 00003


LAUDO DE EXAME EM LOCAIS


Aos doze (12) dias do mês de novembro do ano de mil novecentos e noventa e um (1991), neste Distrito Federal e no Instituto de Criminalística da Polícia Civil do Distrito Federal, de conformidade com a legislação e os dispositivos regulamentares vigentes, pelo Diretor B.el Arnaldo Nadim Miziara, foram designados os Peritos Criminais B.éis Alberi Espindula e Marli Anete Cipriano Almeida, para procederem a exame em local de morte violenta, a fim de ser atendida a solicitação das autoridades da Delegacia de Homicídios, via telefone, descrevendo fielmente e com todas as circunstâncias o que encontrarem e bem assim esclarecerem tudo quanto interessar possa.

I – HISTÓRICO

Atendendo a solicitação supracitada, feita via telefone pela Delegacia de Homicídios, os signatários compareceram, nos dias 12 e 22 de novembro de 1991, na QNO 00, Conjunto XX, Lote 00, Ceilândia, DF, passando aos exames da maneira como segue.

II - DO OBJETIVO PERICIAL

Visa os presentes exames, constatar possíveis vestígios relacionados ao crime de homicídio, perpetrado contra Fulana de Tal, no dia 28/09/91.

III - EXAMES

Trata-se de um lote residencial, com um pátio em sua parte anterior, delimitado por muro de alvenaria, e com uma casa e um barraco de fundos, ambos de alvenaria, edificados em toda a largura do lote, sendo que o acesso externo ao barraco é feito por um portão na lateral esquerda – entre este e a casa – e o acesso à casa dá-se pela parte anterior do lote e também pelo portão na lateral esquerda-posterior. Veja o croqui e fotografias nº 01 e 02.
A casa é dividida em sete cômodos (sala, três quartos, banheiro, corredor lateral esquerdo e área de serviço/cozinha), conforme indica o croqui, possui cobertura de fibrocimento e, nos demais cômodos, de cimentado liso. O piso na lateral esquerda da sala é rebaixado em 6cm, o qual prolonga-se nesse nível pelo corredor que interliga esta sala à área de serviço/cozinha. Veja o croqui anexo.
A lateral esquerda do lote examinado dá para uma área pública (beco vazio entre os lotes do conjunto), que interliga os dois conjuntos. Veja a fotografia nº 02.

a) Do Exame no dia 12/11/91

Examinando o lote e a respectiva casa, foram observados os elementos a seguir descritos:
- o sistema de esgoto da casa é canalizado sob o corredor da lateral esquerda na direção da parte anterior externa, onde existe duas caixas de passagem de esgoto e, no corredor, no alinhamento da porta do banheiro, existe um ralo seco de 15cm de diâmetro, para captação de água; tendo sido observado que estes locais estavam limpos, devido a ação continuada das águas; veja as fotografias nº 03, 04 e 05;
- no rebaixamento prolongado do corredor esquerdo, na altura da sala, havia dois pequenos buracos provenientes de falha do piso, de onde foram coletadas amostras de terra para pesquisa de sangue; veja a fotografia nº 04;
- a parede externa ântero-esquerda do banheiro da casa, não possuia pintura e o reboco não era recente, não tendo sido constatado qualquer vestígio de espargimento de sangue ou de limpeza recente; também na parede esquerda da sala, naquela direção da porta do banheiro, nenhum vestígio semelhante fora verificado; veja as fotografias nº 05 e 06;
- o quarto posterior direito tinha a parede posterior sem reboco e o piso naquelas proximidades estava solto, aparentando ter sido reformada recentemente tal parede posterior; observando-se sob o colchão da cama uma espingarda, cuja coronha estava protegida por uma meia de vestir, a qual foi recolhida pela Delegacia de Homicídios; veja as fotografias nº 07 e 08;
- guardados no interior da casa, foram encontrados os seguintes objetos: uma picareta com respectivo cabo; três cacetetes daqueles utilizados por vigilantes; um pé-de-cabra; dois segmentos de madeira de um metro de comprimento cada um; duas facas, uma medindo 32cm e a outra 24cm de comprimento; uma pasta preta com diversos papéis e documentos, dentre os quais duas cédulas de identidade em nome de Marido da Vítima (Fulana de Tal) – ambas de nº 000000, da SSP/DF – e três fotografias, de tamanho pequeno (3 x 4), de mulher (duas pessoas diferentes); um saco plástico de cor cinza escuro, daqueles utilizados para acondicionar lixo, medindo 60cm de largura por 70cm de altura, objetos estes recolhidos pela DH, exceto o saco de lixo, que foi recolhido pelos signatários; veja as fotografias nº 09, 10 e 11;
- na parede externa posterior da casa, havia uma pequena mancha escurecida, da qual foi coletado amostra para pesquisa de sangue;
- no quarto anterior direito, dentro de um armário, fora encontrado um sutiã e um pedaço de renda de cor vermelha, que foram recolhidos para pesquisa de sangue.

b) Do Exame no dia 22/11/91

No dia em epígrafe os signatários retornaram ao citado endereço, onde constataram, numa depressão do terreno em uma área verde, na direção dos lotes 00/00, a presença de seis (6) calcinhas de mulher, tamanho adulto, sendo cinco de cores claras e uma preta, as quais estavam impregnadas de sujidades do local, tendo sido recolhidas para exames específicos. Veja a fotografia nº 12.
No pátio anterior, localizadas no canto anterior direito da casa, havia duas caixas d’ água, em cujo interior de uma delas fora encontrado um pedaço de espuma daquelas utilizadas em colchões, com manchas de substância escura, tendo sido coletado amostra para exames específicos de pesquisa de sangue. Veja a fotografia nº 13.
Também foi recolhida uma bicicleta, aro 26, cor azul, quadro nº 00000000, para pesquisa de sangue. Veja a fotografia nº 14

c) Dos Exames de Laboratório

O sutiã, o pedaço de renda vermelha, a bicicleta, as amostras de terra, as calcinhas, o pedaço de espuma, bem como a amostra da mancha escurecida na parede posterior, após serem submetidas a pesquisa específica de sangue, em laboratório deste Instituto, resultaram negativas.

IV - CONSIDERAÇÕES TÉCNICO-PERICIAIS

A pesquisa de sangue nas amostras de terra, retirada dos buracos no piso, levaram em conta que – em tendo sido a vítima morta e esquartejada naquele local – poderia ter ficado depositado sangue naqueles buracos, mesmo que o local tenha sido lavado e apesar do prolongado tempo decorrido (45 dias).
A inexistência de vestígio nas duas paredes mencionadas, que pudessem denotar uma possível ação de limpeza daqueles locais, diminuem sensivelmente a probabilidade de ter sido a vítima morta naquele ponto da casa, uma vez que, provavelmente, deixaria espargimento e/ou respingos de sangue nas paredes, quando dos golpes efetuados contra ela, ressaltando-se, ainda, que o ambiente era pequeno.
Todas as pesquisas, levadas a efeito na própria residência e em laboratório, não lograram êxito em indicar como sendo aquele o local em que ocorreu o crime, ressalvando-se o tempo decorrido que é fator degenerador de vestígios.
O saco de lixo encontrado no interior da casa é do mesmo tamanho e cor daqueles encontrados próximos do local de ocultação do tronco e membros de Fulana de Tal, às margens da BR-070.
Dada as considerações anteriores, podemos indicar que provavelmente a morte de Fulana de Tal não ocorreu no local examinado; todavia, considerando as circunstâncias do crime, não podemos excluir essa possibilidade.
Ressalte-se que a pesquisa de sangue na citada bicicleta, teve como objetivo averiguar a possibilidade dela ter sido utilizada para transportar o cadáver de Fulana de Tal.

V - CONCLUSÃO

Assim, em face do exposto, concluem os Peritos que no local examinado não fora constatado qualquer vestígio que pudesse indicar como sendo ali o local onde ocorrera a morte de Fulana de Tal; todavia, considerando o tempo decorrido, os signatários não excluem essa possibilidade.
A referida bicicleta foi devolvida na residência de Marido da Vítima (o suspeito).
Com o Laudo são devolvidos o saco de lixo, o sutiã e as seis calcinhas.
Nada mais havendo a ser lavrado, foi encerrando o presente Laudo, composto de 20 folhas, que relatado pelo primeiro Perito, lido e achado conforme pela Segunda, vai devidamente assinado.




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