Ser borderline: enquadramento moral que condenou Gil Rugai

O foco de minha fala, contudo, centrou-se na “construção do inimigo” e de bodes expiatórios como mecanismo de resolução, ou melhor, de enfrentamento de conflitos. Afirmei que no Júri são considerados, com base em valores morais, mais os perfis sociais de réus e vítimas do que as provas e laudos periciais dos crimes.

Entre segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013 às 10h, e quarta-feira, 20 de fevereiro ao meio dia, fiquei reclusa, nas dependências do Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, na cidade de São Paulo, em companhia de outras oito testemunhas de defesa de Gil Grego Rugai. Durante esse período, só pudemos nos comunicar entre nós, desde que não falássemos a respeito do caso. Excetuando um dos nove do grupo, chamado a depor na noite do dia 19, os outros oito convivemos por mais de 48 horas, deslocando-nos apenas entre uma sala, onde passávamos o dia e fazíamos refeições, e pequenos dormitórios com beliches, onde nos alojávamos à noite e podíamos tomar banho.
A análise dessa reclusão e da incomunicabilidade com o “mundo exterior” é algo que me interessa enormemente aprofundar, pois em situação muito parecida permaneceram os cinco jurados e as duas juradas, de segunda a sexta-feira, o que em muito faz diferir o Tribunal do Júri brasileiro de outros, como o da França, no qual testemunhas e jurados, ao final de cada dia de trabalho, retornam para suas casas ou hotéis, discutem o caso com familiares e conhecidos e podem se informar do que está a mídia está noticiando.
Dessas intensas 48 horas de incomunicabilidade, registro apenas (e por enquanto) que foi um prazer conhecer as outras testemunhas, pois formamos um grupo que enfrentou o longo e forçado convívio com bom humor e ótimas conversas. Creio que saímos todos enriquecidos de nossa clausura.
Em meu depoimento em plenário, iniciado por volta das 12h do dia 20, o qual durou aproximadamente 45 minutos (fui a terceira da defesa a depor e a oitava no cômputo geral, pois as primeiras cinco testemunhas foram de acusação), expus brevemente minha trajetória profissional, meu doutorado sobre os Tribunais do Júri em São Paulo e minha atual pesquisa sobre o Júri francês. O foco de minha fala, contudo, centrou-se na “construção do inimigo” e de bodes expiatórios como mecanismo de resolução, ou melhor, de enfrentamento de conflitos. Afirmei que no Júri são considerados, com base em valores morais, mais os perfis sociais de réus e vítimas do que as provas e laudos periciais dos crimes.
Como bem disse Marcelo Feller, um dos defensores de Gil Rugai, eu fui meio “vidente” ao anunciar, no Júri e para o Júri, a prevalência desses julgamentos morais em detrimento da análise apurada das provas e laudos arrolados nos autos.
Depois de mim, foram interrogadas mais sete testemunhas, quatro da defesa (duas das seis que restavam foram dispensadas) e, no dia seguinte (4º do julgamento), foram ouvidas as três testemunhas do juízo e houve o interrogatório do acusado. Pretendo, futuramente, analisar em profundidade meu próprio depoimento, os das outras testemunhas e o do acusado. Por ora, lembrando apenas deste último, pergunto-me se havia alguma coisa que ele poderia expressar, com palavras ou gestos, passível de escapar à categoria borderline que, desde a época do crime (abril de 2004) começou a ser construída e lhe ser imputada, afinal, como tão bem já afirmou Durkheim (1968: 1-28), não são as coisas que criam as categorias do entendimento, mas essas categorias, forjadas no cerne das experiências sociais, que criam as coisas.
           No 5º e último dia do julgamento, dedicado aos debates entre as partes, o cerne da acusação pautou-se na leitura de depoimentos testemunhais prestados na fase do inquérito policial, muitos dos quais não consolidados posteriormente em juízo, e na opinião pessoal e amadora do promotor de que Gil é um perigoso borderline logo matou o pai e a madrasta. Os defensores, por sua vez, apresentaram e questionaram, uma a uma, as principais provas do envolvimento de Gil na autoria dos crimes, mesmo aquelas que a acusação sequer explorara, e enfrentaram a tese do borderline. Não houve réplica, portanto não ocorreu tréplica, e percebi que muitos dos presentes e jornalistas ficaram com a impressão de que a defesa fora mais convincente do que a acusação.
De forma absolutamente surpreendente e vergonhosa, do meu ponto de vista, quem anunciou o desfecho condenatório, do centro do palco, logo após os jurados votarem, e duas horas e meia antes de o juiz promulgar a sentença, foram o promotor de justiça e o assistente de acusação. Sorrindo, eles irromperam no plenário, por volta das 16h20’ do dia 22 de fevereiro, abraçaram-se e foram abraçados por colegas e “fãs”; olharam para o público com ar heróico, serraram os punhos, levantaram os braços em sinal de vitória e, finalmente, curvaram-se para agradecer os aplausos. Foi desta forma que os familiares e amigos do réu, eu e todos os presentes soubemos que Gil fora condenado. Nunca eu havia presenciado algo desse gênero, apesar de já ter etnografado mais de uma centena de julgamentos pelo Júri. E a cena ainda não havia acabado. Após os aplausos, várias pessoas do público começaram a se manifestar, de forma que logo se definiram quem eram os “torcedores da acusação” e os “da defesa”.
Atrás de mim, mulheres que pareciam realmente compor uma torcida organizada, pois vestiam camisetas de um blog, comemoraram de mãos dadas “a punição”. Uma gritou que se sentia vingada pelo estupro da filha; outra declarou que melhor do que aquilo seria Gil Rugai sair algemado do plenário; outra, ainda, bradou que justiça havia sido feita e que sentira vergonha do que acontecera ali, durante os cinco dias de julgamento, pois todos já sabiam, desde o início, que Gil era culpado.
Como as “torcidas” estavam prestes a se enfrentar fisicamente, o plenário foi esvaziado e o enfrentamento esmoreceu do lado de fora. Logo o promotor saiu para, diante de repórteres, anunciar “sua vitória e a da sociedade”. Enquanto estudantes e profissionais do direito, próximos a mim, expressavam sua desesperança frente à decisão que consideravam manifestamente contrária às provas dos autos, outros estudantes e profissionais, também do direito, ao lado do promotor, não continham seu contentamento pela “vitória da justiça”.
Que justiça?
Entendo que todos os que acompanharam atenta e abertamente o julgamento, sem os muitos filtros midiáticos que editaram e selecionaram informações e falas, assistiram não apenas à condenação de Gil Rugai, mas à condenação de quem, por ser “enquadrado como borderline” é necessária e convenientemente criminoso.
Borderlines” já foram consideradas e ainda o são muitas categorias de “humanos” ou “quase humanos”: cristãos, judeus, umbandistas, muçulmanos, negros, indígenas, mulheres, pessoas com deficiências físicas e mentais, todos que não têm uma orientação heterossexual, comunistas, socialistas... A lista é imensa! Alguns, atualmente, já saíram desse rol, ao menos oficial e legalmente. Outros nele permanecem. Gil permaneceu e com a chancela oficial do poder público. Ele serviu, como tantos outros, para aplacar uma “sede por justiça” (leia-se “por vingança”), ocupando o papel do “inimigo social”, tendo sido usado o impreciso conceito de borderline para enquadrá-lo.
Diante da ruptura de consensos socialmente hegemônicos, como “não matar” (ao menos em determinadas situações), o mecanismo da “construção do inimigo” consiste em construir e opor, maniqueisticamente, bem e mal, certo e errado, sanidade e loucura, amigos e inimigos, polaridade que muitos pensadores e pesquisadores das Humanidades e mesmo de outras áreas afirmam ser hoje superada, pois estes extremos expressam mais uma complexa relação e um leque de possibilidades combinatórias do que pontos afastados e facilmente discerníveis.
Frente a esse mecanismo, o antropólogo Claude Lévi-Strauss (1986: 378-389) apontou existirem duas respostas sociais básicas: a antropoemia (vomitar, expulsar o inimigo) e a antropofagia (absorvê-lo e digeri-lo). As duas respostas pressupõem a construção do inimigo, mas a primeira o reconhece como a escória a ser identificada, contida, isolada e de algum modo exterminada. A segunda reconhece que a própria sociedade produz contradições e que é de sua responsabilidade digeri-las (Angotti, 2012).
Em sociedades antropoêmicas como a nossa, os considerados maus, errados e loucos são vomitados para prisões e manicômios ou mesmo exterminados sumariamente. Há muitas décadas, por sinal, abrimos mão da ilusão de que nossas prisões podem ter algum papel antropofágico “ressocializador”. Lá estão, cada vez mais amontoados, homens e mulheres para simplesmente ficarem excluídos, o que não deixa, todavia, de ser outra ilusão, pois há inúmeros canais de comunicação entre o “dentro” e o “fora” dos presídios mostrando o quanto eles se sustentam reciprocamente (Marques, 2010; Sabaini, 2012; Taets-Silva, 2012).
Ouvi daquelas mesmas mulheres que comemoravam “a vitória da acusação” e posteriormente li declarações do promotor de justiça sobre o quão é lamentável, em nosso país, as penas de reclusão não serem ainda mais altas ou ao menos cumpridas integralmente, pois há muitos “benefícios” legais que reduzem os anos a serem passados em regime fechado. Realmente, contra os reclamos de muitos, nosso antropoemismo não conta oficialmente com penas de morte e de prisão perpétua. Mas quem disse que não temos exclusões tão ou mais eficazes do que estas?
Gil Rugai “de fato” matou seu pai e sua madrastra por motivo torpe? Se sim, não é isto de tal gravidade que o torna merecedor de um profundo expurgo social, assim como qualquer outra pessoa autora de crimes considerados hediondos?
Em Tribunais do Júri, muito dificilmente, saímos sabendo “de fato” o que aconteceu no dia do crime, pois mesmo no próprio dia do crime, acontecimentos costumam ser multifacetados, percebidos a partir de diversos ângulos e, portanto, avessos às simplificações impostas às construções narrativas das partes. Em Tribunais do Júri, se acompanharmos atentamente todo o desenrolar do julgamento, sairemos, se muito, sabendo o que aconteceu no próprio plenário. Provavelmente, jamais saberemos se, “de fato”, Gil matou ou não as vítimas, mas quem quer que tenha acompanhado seu julgamento, teve a oportunidade de constatar, “de fato”, que ele foi condenado porque prevaleceu a associação simplista e mal embasada entre justiça, punição do inimigo moral e vingança social por “todas” as injustiças já cometidas.
A sentença condenatória, apartada do contexto mais amplo do julgamento, indica terem “ganhado” aqueles que compartilham a tese de que quanto mais se pune exemplarmente os desviantes mais se educa o conjunto da sociedade. Indica, portanto, que “perderam” os que acreditam que justiça pode significar absolvição e que quanto mais se compreende as complexidades do ser humano e das instituições falhas que ele cria mais chances temos de nos aprimorar e de as aprimorarmos. Mas a sentença é somente o fecho do julgamento. Durante a semana, houve pessoas do público, presente e ausente, funcionários e funcionárias do fórum, jornalistas, e quem sabe jurados que entraram convictos da culpa de Gil e saíram ao menos com dúvida. Permitiram-se pensar, questionar e rever posições. Este foi um ganho social inestimável: pensar a partir de dúvidas e não de certezas.
Mas, insisto, como o desfecho foi condenatório, apesar da fragilidade das provas testemunhais e materiais e da transfiguração do in dubio pro reo em in dubio contra o réu, também é possível concluirmos, infelizmente, que a justiça criminal no Brasil ainda está longe de ser um complexo de instituições pautadas por procedimentos transparentes, bem regrados e articulados, passíveis de serem acompanhados, verificados, questionados e, se necessário, revistos. Nosso poder público ainda é refém de uma mentalidade bastante cartorial e muitas das autoridades que o representam se sentem pessoalmente atacadas quando as instituições para as quais trabalham se revelam problemáticas. Enfrentar essa realidade seria o modo mais digno, a meu ver, de qualquer autoridade fazer jus a sua posição de poder.
Pouco antes da leitura da sentença pelo juiz, um estudante de psicologia comentou comigo: “É por essas e outras que o Júri popular não deveria existir no Brasil. Foi injusto o que esses jurados decidiram!” Respondi-lhe: “Acho que devemos aprimorar procedimentos do nosso Tribunal do Júri, bem como de todas as instituições que lhe dão suporte, mas espero que ele não desapareça e que eu possa viver para ver o dia em que serão raros ou mesmo inexistentes os julgamentos que condenam alguém por ser borderline. Se um dia isto acontecer e os jurados decidirem de outra forma, a sociedade terá mudado”.
Mortes físicas violentas, sejam de quem for, são sempre perdas a serem amplamente lamentadas e combatidas. As mortes do pai e da madrasta de Gil Rugai não fogem a esta regra que eu entendo ser uma das mais basilares de qualquer sociedade que não queira se autodestruir. Mas mortes sócio-morais violentas, não importam também de quem, merecem amplos lamentos, pois elas não reparam dores e perdas, só se somam a elas.
Não tenho convicção inabalável de que Gil Rugai é inocente, mas tenho certeza absoluta de que ele foi condenado sem provas legalmente cabais contra ele. Por essa razão, muito emocionada, abracei fortemente seu irmão, sua mãe e o abracei antes de partir. Ao lamentar sua sentença, lamento por milhões de pessoas que já foram condenadas por serem “enquadradas” como perigosas borderlines.
Seres humanos inventam padrões. Talvez não possamos sobreviver sem eles. A riqueza e diversidade da vida e do universo são tão estonteantes que se não as organizamos, de algum modo, nos sentimos perdidos. Mas há muitos modos de organizar a vida e os desafios que ela apresenta. A antropologia se dedica justamente ao estudo das mais diversas formas de parentesco, religião, economia e sistemas de justiça existentes. Não cabe a uma antropóloga apontar “a melhor” forma, pois cada sociedade se organiza da melhor forma que pode, em meio a suas próprias diversidade e divergências internas. Inclusive, muitas organizações são contraditórias e produzem fortes ruídos. Mas me pergunto, após esse julgamento, se já não é não é mais do que tempo, no campo da justiça criminal brasileira, em que tantas leis são consideradas de ponta no contexto dos Estados Democráticos de Direito, de cada um de nós revermos nossas micro e macro-associações entre justiça, punição e vingança, abrindo possibilidades de encontrarmos, em traços mais livres e em melodias talvez dissonantes, outras formas de expressar e fazer valerem nossos anseios por justiça e reparação.
 


Referências Bibliográficas
 
Angotti, B. Entre as leis da Ciência, do Estado e de Deus. O surgimento dos presídios femininos no Brasil. São Paulo: IBCCrim, 2012.
Durkheim, E. “Sociologie religieuse et théorie de la conaissance” In Les formes élémentaires de la vie religieuse. Paris : PUF, 1968.
Lévi-Strauss, C.“Um copinho de rum” In Tristes trópicos. Lisboa: Edições 70, 1986.
Marques, A. J. Crime, proceder, convívio-seguro: um experimento antropológico a partir de relações entre ladrões. Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, USP, 2010..
Sabaini, R. T.Uma cidade entre presídios: ser agente penitenciário em Itirapina. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, USP, 2012.
Taets-Silva, A. Abrindo e fechando celas: narrativas, experiências e identidades de agentes de segurança penitenciárias femininas. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, USP, 2012.

 





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