LIVRO DE PROCEDIMENTOS - Lançamento 3ª Edição

APRESENTAÇÃO

 

Durante a realização do XVII Congresso Nacional de Criminalística, ficou evidenciada a falta de uniformização de procedimentos e metodologias em determinadas áreas da Criminalística, motivo pelo qual foi feita, por Domingos Tocchetto, uma sugestão ao Presidente da ABC, Dr. Roberto Pedrosa, para que fossem tiradas, de todos os Eventos Especializados realizados em 2004, recomendações técnicas visando a padronização de procedimentos e metodologias, em nível nacional, para realização dos exames periciais e elaboração dos respectivos laudos periciais, nas diversas áreas da Criminalística.

Em conversa com Alberi Espindula, ambos identificaram a grande necessidade de se ter essas diretrizes básicas para orientar a realização dos exames periciais e elaboração dos laudos periciais, com um nível mínimo de qualidade, em todo o País. Somente após o estabelecimento e a adoção da padronização de procedimentos e metodologias, será possível um efetivo controle de qualidade do trabalho pericial e, se possível, a obtenção de uma certificação, do tipo ISO ou similar. Com essa finalidade foi estruturado um projeto, a fim de levar adiante essa iniciativa, até a concretização final do mesmo, através de uma publicação, com o material produzido.

Após a nomeação, através de Portaria do Presidente da Associação Brasileira de Criminalística – ABC, Domingos Tocchetto e Alberi Espindula, passaram, na qualidade de Coordenadores, a estruturar e executar o referido projeto. Para sua execução convidaram peritos de vários estados que atuam em áreas específicas da Criminalística, para adequar a estrutura geral do projeto às respectivas áreas, na qualidade de Colaboradores. Em fevereiro de 2004 foi enviada correspondência a todos os Institutos de Criminalística e a todas as Associações e/ou Sindicatos de peritos, dando ciência do projeto e pedindo o apoio e a colaboração de todos.

Nas áreas em que ocorreram eventos especializados, durante o ano de 2004, foram apresentados os projetos iniciais, elaborados pelos colaboradores, e submetidos à análise e apreciação de todos os participantes. Por esse motivo, em algumas áreas o texto final poderá conter alguma sugestão apresentada por peritos cujo nome não conste entre os colaboradores. O nome destes está vinculado a uma participação mais direta e efetiva na elaboração do trabalho final. Em alguns casos, um único perito, dentre os colaboradores, elaborou o texto final e, em outros casos, um ou dois deles tiveram uma maior participação do que os demais.

A falta de uniformização na estrutura dos próprios Institutos de Criminalística, quanto às seções e setores, criou alguma dificuldade, pois alguns exames periciais são realizados, em determinado Instituto, por uma seção e, em outros, a atribuição da realização dos mesmos exames periciais é de outra seção. Esse fato ocorre, especialmente, com as Seções de Química Forense, Toxicologia Forense e Biologia Forense. A substituição da denominação legal por forense, em várias áreas, visa uma uniformização e uma melhor adequação ao destino do trabalho dos peritos oficiais, que é o processo judicial ou o foro judicial.

O primeiro objetivo do projeto foi o de tentar dar uma uniformidade nos procedimentos, metodologias e nos laudos periciais, para cada área, visando assegurar uma qualidade mínima do trabalho pericial. Talvez, numa segunda etapa, seja possível uma maior uniformização, para a maioria dos itens, em todas as áreas de atuação da Criminalística. Os maiores beneficiados, com esse projeto, serão os próprios peritos, uma vez que poderão lançar mão dos procedimentos e metodologias indicados para cada área e, com isso, produzir um laudo pericial de melhor qualidade, com mais certeza científica.

Os procedimentos e metodologias indicados ou sugeridos, não são os únicos possíveis de serem utilizados em determinados exames periciais. Toda vez que surgir um novo procedimento, uma nova metodologia que possa facilitar e dar uma maior certeza científica ao trabalho pericial, deverá ser incorporado e adotado. Cabe a cada perito avaliar a possibilidade técnica e científica da adoção de um novo procedimento, de uma nova metodologia, desde que mais seguros e eficientes daqueles sugeridos. Vale lembrar que a ciência é dinâmica e, na medida que o tempo passar, poderão existir procedimentos e metodologias ultrapassados, que devem ser abandonados e, no lugar dos mesmos, adotar procedimentos e metodologias mais modernos, mais eficientes e mais seguros tecnicamente.

O trabalho do perito oficial é restrito à área penal. Os procedimentos e metodologias sugeridos são a realização dos exames periciais necessários quando houver uma infração penal a apurar. Entretanto, muitos desses procedimentos também são aplicáveis em exames periciais nas áreas cíveis e trabalhistas, as quais não se incluem nas atribuições dos peritos oficiais.

Este é um trabalho inédito no Brasil e, pela própria natureza das ciências forenses, periodicamente deverá ser atualizado. Para tanto, pedimos a participação e colaboração de todos os peritos, mandando suas críticas, sugestões para correção, melhoria, acréscimo ou atualização dos procedimentos e metodologias, diretamente aos Coordenadores, os quais, desde já, agradecem.

Aos Colaboradores nossos agradecimentos, pois com este trabalho estão contribuindo para a melhoria dos laudos periciais e, com isso, qualificando a perícia oficial e, em última análise, dando aos cidadãos brasileiros uma maior garantia da qualidade, precisão e certeza científica das conclusões contidas nos laudos periciais oficiais.

Em 2008, seguindo a mesma estrutura do projeto, os Coordenadores Espindula e Tocchetto ratificaram o convite aos especialistas para a revisão dos conteúdos, visando o lançamento da segunda edição. Alguns não puderam participar e outros aderiram como novos colaboradores. O trabalho de revisão iniciou com as discussões de sugestões nos eventos especializados da ABC daquele ano e a respectiva sistematização do texto final pelos Colaboradores.

Agora estamos apresentando a terceira edição dessa obra pioneira em nosso país, desta feita com o auxílio da Editora Millennium, já que as duas edições anteriores foram efetivadas diretamente pelos Coordenadores. A revisão dos conteúdos foi feita diretamente pelos Colaboradores, trazendo ainda mais qualidade com a incorporação de novos conhecimentos aplicados às técnicas criminalísticas, além da inclusão de um capítulo inicial sobre doutrina e ética pericial.

Este livro, agora revisado e ampliado, certamente continuará sendo o guia orientador dos peritos na realização dos exames periciais, e livro de consulta obrigatória para os operadores do direito.  

 





Comentários

Facebook