Author - Fernando

ASSISTENTE TÉCNICO E A LEI 11.690/08

ASSISTENTE TÉCNICO CRIMINAL A Lei 11.690/2008 introduziu no processo penal o importante dispositivo que autoriza...


Data de publicação: 25 de abril de 2019

DNA – BANCO DE DADOS É (IN)CONSTITUCIONAL

O Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral no Recurso...


Data de publicação: 25 de fevereiro de 2019

A PERÍCIA NA OPERAÇÃO LAVA JATO

Muito se tem falado das investigações da Operação Lava Jato da Polícia Federal. E o sucesso...


Data de publicação: 25 de janeiro de 2019

JUSTIÇA EMPÍRICA

Assistimos no último domingo (20/09/2015), no programa Fantástico da Rede Globo a notícia de...


Data de publicação: 25 de novembro de 2018

AUTONOMIA DA PERÍCIA CRIMINAL PARA GARANTIA DA IMPARCIALIDADE DA JUSTIÇA E A PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS.

Por que isto é importante AUTONOMIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA COMO FORMA DE GARANTIR A IMPARCIALIDADE DA...


Data de publicação: 26 de outubro de 2018

A (IN)EFICÁCIA SOCIAL DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DA TORTURA

RESUMO: O teor normativo do Princípio da proibição da tortura padece de ineficácia social para sua...


Data de publicação: 26 de junho de 2018
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